Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 18:46

AGU evita alterações indevidas nas gratificações de desempenho de servidores administrativos da Anvisa

A entidade queria que os valores fossem equiparados aos estabelecidos para a gratificação dos servidores da área de regulação
Modelos » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 14:05

Modelo de impugnação aos cálculos de liquidação

Impugnação aos cálculos de liquidação quanto à apuração dos valores das horas extras e do adicional noturno
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:42

Tributário. Agravo de instrumento. Depósito judicial levantado.

Título executivo judicial excluiu a conversão dos valores em renda da União. Contribuinte acertará débitos diretamente com o fisco.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 13:11

Professora em readaptação garante o recebimento do Prêmio Educar

De acordo com o dispositivo, os professores afastados da sala de aula não receberão os valores previstos como gratificação.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 13:00

PRR-5: universidade não pode cobrar taxa de expedição de diploma

Universidade Salgado de Oliveira, no Recife, terá que devolver aos alunos os valores cobrados indevidamente desde o ano 2000
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 14:00

Condedida liminar ao MP que pede suspensão do contrato da árvore de Natal

O magistrado determinou, ainda, a suspensão dos pagamentos pendentes, assim como o sequestro dos valores já pagos à empresa.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 18:06

Condomínio é responsável por danos morais causados por condômino a empregado

Se um condômino pratica atos que ofendam valores íntimos do trabalhador que presta serviços ao condomínio, este responde pela reparação.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:54

PRR-5: empresas telefônicas não podem repassar PIS e Cofins para os consumidores

MPF obtém decisão judicial que determina ressarcimento ou compensação dos valores indevidamente cobrados dos consumidores no Ceará
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.339, de 3 de janeiro de 2008

Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 18:28

Correção monetária em Requisição de Pequeno Valor tem repercussão geral

O processo diz respeito à possibilidade de aplicação da correção monetária entre a data do cálculo e a data do efetivo pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV)
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:42

Governo amplia teto para financiamento de imóveis com uso do FGTS

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu aumentar o valor a ser financiado das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 11:15

Desembargadores negam recurso de banco em processo de cobrança indevida

Segundo os autos, o banco vinha cobrando valores de até R$ 6 referentes a vários tipos de seguros
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:03

Contribuição assistencial. Ausência de prova de filiação e de autorização de descontos

Devolução dos valores. O Tribunal Regional registra que a reclamada não comprovou que o reclamante
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00

INSS. Acordo após homologação de cálculos. Homologados os cálculos pelo Juízo, os valores atribuídos a título de contribuições previdenciárias, ali constantes, não podem ser objeto de modificação por acordo entre as partes.

Homologados os cálculos pelo Juízo, os valores atribuídos a título de contribuições previdenciárias
Legislação » Leis Publicado em 11 de Março de 2002 - 02:00

Lei nº 10.411, de 26 de Fevereiro de 2002.

de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2024 - 13:15

IAC analisa se é possível anular ordem judicial para devolver valor recebido por força de liminar posteriormente revogada

STJ analisará possibilidade de anular ordem judicial para devolver valores recebidos por força de liminar posteriormente revogada.
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:22

AASP realiza curso online sobre a remuneração do advogado

Evento acontece entre os dias 4 e 5 de março, com valores diferenciados para estudantes e associados
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 09:55

Dono de lava-jato é condenado por morte de adolescente após “brincadeira” com compressor

Para a 1ª Turma, as condições da morte do jovem agrediram valores morais de toda a sociedade.
Array Publicado em 2022-11-21T14:49:07+00:00

Empresas devem ter cautela em ações que expõem a imagem de empregados

Para engajamento, o indicado é que as empresas organizem eventos que de fato se relacionem com os valores da organização.

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 20343

A entidade queria que os valores fossem equiparados aos estabelecidos para a gratificação dos servidores da área de regulação

Impugnação aos cálculos de liquidação quanto à apuração dos valores das horas extras e do adicional noturno

Título executivo judicial excluiu a conversão dos valores em renda da União. Contribuinte acertará débitos diretamente com o fisco.

De acordo com o dispositivo, os professores afastados da sala de aula não receberão os valores previstos como gratificação.

Universidade Salgado de Oliveira, no Recife, terá que devolver aos alunos os valores cobrados indevidamente desde o ano 2000

O magistrado determinou, ainda, a suspensão dos pagamentos pendentes, assim como o sequestro dos valores já pagos à empresa.

Se um condômino pratica atos que ofendam valores íntimos do trabalhador que presta serviços ao condomínio, este responde pela reparação.

MPF obtém decisão judicial que determina ressarcimento ou compensação dos valores indevidamente cobrados dos consumidores no Ceará

Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

O processo diz respeito à possibilidade de aplicação da correção monetária entre a data do cálculo e a data do efetivo pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV)

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu aumentar o valor a ser financiado das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo os autos, o banco vinha cobrando valores de até R$ 6 referentes a vários tipos de seguros

Devolução dos valores. O Tribunal Regional registra que a reclamada não comprovou que o reclamante

Homologados os cálculos pelo Juízo, os valores atribuídos a título de contribuições previdenciárias

de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

STJ analisará possibilidade de anular ordem judicial para devolver valores recebidos por força de liminar posteriormente revogada.

Evento acontece entre os dias 4 e 5 de março, com valores diferenciados para estudantes e associados

Para a 1ª Turma, as condições da morte do jovem agrediram valores morais de toda a sociedade.

Para engajamento, o indicado é que as empresas organizem eventos que de fato se relacionem com os valores da organização.

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